Termos e Condições

1. Apresentação e definições

 

Este site é de propriedade,mantido, e operado por Laboratório Profitus Ltda, com endereço na AvenidaOraida Mendes de Castro, 6000 – Parque Tecnológico do CENTEV/UFV – Bairro NovoSilvestre – Viçosa - MG, inscrita no CNPJ/MF sob o n.10.528.523/0001-69, comInscrição Estadual nº 001.10361.0057 e endereço de e-mail contato.profitus@gmail.com.Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela LaboratórioProfitus Ltda e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização doSite, de suas ferramentas e de suas funcionalidades.o Laboratório Profitus Ltdafaculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara terlido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de teriniciado a utilização do Site. Caso o Usuário não aceite estes Termos eCondições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site. Paraos fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termosabaixo terão os seguintes significados: CALM. Central de Atendimento LaboratórioProfitus Ltda é o serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado pela LaboratórioProfitus Ltda por meio de diversos canais de comunicação, indicados em cada umadas Políticas e no item 18 destes Termos e Condições de Uso;

 Clientes. Usuários quepreencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso;

 Compra. Transação por meio daqual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no Site, mediante arealização de pagamento do valor do produto;

 Conta de Acesso. Credencialdefinida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado(Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e àsfuncionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dadospessoais, inscrição e cancelamento de participação em cursos, criação, edição eremoção de listas de desejos, entre outras;

 Marca. Quaisquer sinaisdistintivos de titularidade da e/ou licenciados à Laboratório Profitus Ltda,que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo ou de serviçoprestado pela Laboratório Profitus Ltda.

 Políticas. As políticas quecomplementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Políticade Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtose a Política de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no Site;

 Propriedade Intelectual da LaboratórioProfitus Ltda. Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da LaboratórioProfitus Ltda, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou,ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à LaboratórioProfitus Ltda, incluindo mas não se limitando a Marcas, patentes, invenções oumodelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações,fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obrasintelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obraintelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual.

 Site. O website de propriedade,mantido e operado por Laboratório Profitus Ltda, hospedado no domínio[www.profitus.com.br] e todas as páginas nele compreendidas; e

 Usuários. Quaisquer pessoas queacessem o Site, incluindo visitantes anônimos e Clientes.  

 

2. Regras de utilização do Site  

 

 O Usuário obriga-se a utilizar o Siterespeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislaçãovigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que nãopoderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, emqualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; (ii) executar atos quelimitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aosdemais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos deterceiros relacionados ao Site ou ao Laboratório Profitus Ltda sob qualquermeio ou forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis decausar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da LaboratórioProfitus Ltda ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamentehabilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos eserviços; (vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicarqualquer prejuízo ou dano à Laboratório Profitus Ltda ou a outros Usuários;(vii) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outroconjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site;(viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar alinguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar,divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site oudas ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ouforma, inclusive de modo a violar direitos da Laboratório Profitus Ltda(inclusive de Propriedade Intelectual da Laboratório Profitus Ltda) e/ou deterceiros; (ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua umaviolação de qualquer direito da Laboratório Profitus Ltda (inclusive dePropriedade Intelectual da Laboratório Profitus Ltda) ou de terceiros ou aindade qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possacontribuir com tal violação; (x) interferir na segurança ou cometer usos indevidoscontra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou quepossa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para finslícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio da Laboratório Profitus Ltdapara criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados(mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda,para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar oLaboratório Profitus Ltda ou terceiros; (xii) utilizar aplicativosautomatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadasou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquerdados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos,(xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundirmensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindomensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural oudepreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. OUsuário concorda em indenizar, defender e isentaro Laboratório Profitus Ltda dequalquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial,ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente dequalquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindoem seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusivecom relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusivequalquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Contade Acesso ou a sua navegação no Site.o Laboratório Profitus Ltda poderá, a seuexclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso dequalquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio,sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo dasmedidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgarconvenientes.  

 

3. Cadastro de Clientes  

 

Para obter acesso ao conteúdocompleto e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo apossibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dadospessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação dasCompras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança,ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expressosobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela LaboratórioProfitus Ltda e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquerprocedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento depagamentos, entregas, devoluções etc.. A cada Cliente é permitida a criação deapenas uma Conta de Acesso eo Laboratório Profitus Ltda se reserva o direito desuspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar asua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações  fornecidas são completas, verdadeiras, atuaise precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dadosde sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ouqualquer outra informação relevante.o Laboratório Profitus Ltda poderá recusar,suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar queas informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisasou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termose Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. OCliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome deusuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente amanutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à suaConta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamenteoLaboratório Profitus Ltda em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ouainda de uso não autorizado de sua Conta. Menores (idade inferior a 18 anos)não poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidospor seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento dacriação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe arepresentação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputadaresponsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violaçãocometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestadapelo menor de 18 anos.   

 

4. Dados pessoais, privacidade e segurança  

 

A Laboratório Profitus Ltdadispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização dedados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança.Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições deUso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nostermos da legislação em vigor.  

 

5. Oferta de produtos  

 

Informações.o LaboratórioProfitus Ltda disponibilizará no Site, para cada produto, uma páginadescritiva, da qual constarão informações relativas às suas características,composição, eventuais riscos que possa oferecer à saúde e à segurança, prazo devalidade, origem, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preçototal à vista.

 Território. O Site temferramentas de geolocalização manuais (por meio de informação prestada pelopróprio Usuário) e automáticas (por meio de cookies) que determinam o conteúdoa ser apresentado para cada usuário. No entanto, em virtude de limitações detais ferramentas, é possível que o Usuário acesse conteúdo (oferta de produtos,inclusive) direcionado a uma zona geográfica diferente daquela onde estálocalizado. Em qualquer caso, a oferta de produtos será sempre limitada aoterritório em queo Laboratório Profitus Ltda disponibiliza entrega, nos termosdo item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para aslocalidades não incluídas neste território.o Laboratório Profitus Ltda poderá,a seu exclusivo critério, alterar este território, incluindo ou excluindolocalidades. Em caso de dúvida, o usuário poderá consultar a Política deEntrega de Produtos ou entrar em contato com o CALM (Central de Atendimento LaboratórioProfitus Ltda).  

 


6. Estoque  

 

A Laboratório Profitus Ltdapossui uma grande quantidade de itens cadastrados no Site. Por motivos alheiosà vontade e ao controle da Laboratório Profitus Ltda, é possível que algunsdestes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude depeculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. OLaboratório Profitus Ltda compromete-se a engajar seus melhores esforços paramanter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens. Observamosainda que o Site e as lojas físicas da Laboratório Profitus Ltda possuemestoques separados, sendo possível que um item indisponível no site estejadisponível em uma loja física e vice-versa. Em caso de Compra de um produtoindisponível em estoque por falha na atualização do Site,o Laboratório ProfitusLtda entrará em contato com o Cliente visando à imediata solução do problema,pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou peladeterminação de aguardar a disponibilidade do produto.  

 

7. Promoções  

 

Realização.o Laboratório ProfitusLtda poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seuexclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendodeterminados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com aincidência de descontos.

Condições. As promoções não serãocumulativas e poderão ser limitadas: (i) a uma determinada quantidade deprodutos em promoção; (ii) a um determinado período de tempo; (iii) a aceitaçãode condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto. Ascondições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos osmeios de divulgação das promoções eo Laboratório Profitus Ltda recomenda a suaatenta leitura pelo Usuário. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar emcontato com o CALM (Central de Atendimento Laboratório Profitus Ltda).

Lojas físicas. As condições depromoções para produtos do Site podem não ser aplicáveis para produtos vendidospela Laboratório Profitus Ltda nas lojas físicas. Em caso de dúvidas, o Usuáriopode entrar em contato com o CALM (Central de Atendimento Laboratório ProfitusLtda).

Território. As promoções paraCompras no Site serão restritas ao território em queo Laboratório Profitus Ltdadisponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos,não sendo válida para as localidades não incluídas neste território.

Trocas. Nos casos de trocas(quando autorizadas pelas condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridosno Site por valores ou condições promocionais, será considerado como valor decompra aquele efetivamente pago pelo Cliente, ficando descartado para este fimo valor originalmente cobrado pelo produto em questão.  

8. Pagamentos  

 

A Laboratório Profitus Ltdadispõe de uma política específica para regular os meios de pagamento deCompras: Política de Pagamentos. Essa política específica integrainseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.  

 

9. Preço  

 

O Site apresenta preços válidos apenaspara compras finalizadas online, com entrega no território em queo LaboratórioProfitus Ltda disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política deEntrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas nesteterritório. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostosincidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídasno momento da finalização da Compra.o Laboratório Profitus Ltda é uma empresacom atividades em diversos países e em múltiplas plataformas, físicas evirtuais. Assim, pode existir diferença de preços dos produtos entre diferenteslojas físicas, territórios e plataformas de atuação da Laboratório ProfitusLtda, em vista de situações particulares da localidade, de tributação e de logística.Este diferença não poderá ser usada contrao Laboratório Profitus Ltda paraobrigar que uma plataforma reduza seu preço para equipará-lo ao de outra.oLaboratório Profitus Ltda reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificare/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios denecessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade decomunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Site são válidosapenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a (i)quaisquer outros sites; (ii) lojas físicas da Laboratório Profitus Ltda; (iii)lojas físicas de parceiros da Laboratório Profitus Ltda. Da mesma forma, preçose condições relativos às lojas físicas não são válidos para o Site.  

 

10. Acompanhamento da Compra  

Além de enviar e-mails informando asalterações mais importantes no tratamento e entrega de uma Compra,o LaboratórioProfitus Ltda disponibiliza no Site uma ferramenta que permite aos Clientesacompanhar passo a passo a situação de sua Compra (efetuada, em análise, emtrânsito, cancelada, entregue, etc.). Havendo dúvida quanto à situaçãoapresentada pela ferramenta, o Cliente poderá entrar em contato comoLaboratório Profitus Ltda por meio dos canais de atendimento do CALM (Centralde Atendimento Laboratório Profitus Ltda).  

 

11. Entrega  

 

A Laboratório Profitus Ltdadispõe de uma Política específica para regular os procedimentos de entrega deprodutos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Entrega de Produtos.Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições deUso.  

 12. Arrependimento, trocas e devoluções  

 

A Laboratório Profitus Ltdadispõe de uma política específica para regular as trocas e devoluções deprodutos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Trocas e Devoluções.Há, nesta política, igualmente disposições sobre o Direito de Arrependimento.Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições deUso.  

 13. Garantias  

 

Apesar dos melhores esforços da LaboratórioProfitus Ltda no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas,corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ouerros tipográficos. O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentassão disponibilizados pela Laboratório Profitus Ltda tal qual expostos eoferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quantoaos seguintes itens: (i) atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo dasexpectativas dos Usuários; (ii) continuidade do acesso ao Site ou a seuconteúdo; (iii) adequação da qualidade do Site ou de seu conteúdo para umdeterminado fim; e (iv) a correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou emseu conteúdo.o Laboratório Profitus Ltda se reserva o direito deunilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Site bemcomo a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades,as ferramentas ou qualquer outro elemento do Site, inclusive o seucancelamento. 

 14. Responsabilidades  

 

A Laboratório Profitus Ltdaengaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. OUsuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas efuncionalidades. Em nenhuma hipótese,o Laboratório Profitus Ltda ou seusdiretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ouprestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente,indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízosmonetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outroprocedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo,funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidadeda Laboratório Profitus Ltda sobre as seguintes circunstâncias, entre outras:(i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidadeou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços,informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreçãoou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos que oUsuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídosno Site; (iii) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site eaqueles expostos à venda em outros sites da Laboratório Profitus Ltda, dequalquer empresa do grupo econômico da Laboratório Profitus Ltda ou em lojasfísicas Laboratório Profitus Ltda em todo o território nacional; (iv) danos eprejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site emdesconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (v)danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso doSite em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (vi)danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas noSite, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão derede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possamdanificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário; (vii)danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorçõesque as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramenteilustrativo de tais imagens; entre outros. A responsabilidade da LaboratórioProfitus Ltda por vício dos produtos oferecidos à venda no Site está detalhadana Política de Trocas e Devoluções.  

 15. Links para outros websites  

 

O Site pode conter links parasites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário.A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ouresponsabilidade da Laboratório Profitus Ltda sobre os sites, respectivosconteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regidopor esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelasPolíticas.o Laboratório Profitus Ltda recomenda que o Usuário consulte ostermos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos linksinseridos no Site.o Laboratório Profitus Ltda não será responsável, direta ouindiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados àutilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizadosno Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos linksdisponibilizados no Site.  

 16. Aplicações de Internet ou vírus de computador  

 

Em virtude de dificuldadestécnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possívelocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no Site. Vírusde computador ou outros programas danosos também poderão ser baixadosinadvertidamente do Site.o Laboratório Profitus Ltda não será responsável porqualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivosou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ououtro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ouainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada ainstalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.  

17. Direitos de Propriedade Intelectual  

 

Marcas. O Usuário não estáautorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suasreproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente dadestinação de tal uso. O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquerMarca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela LaboratórioProfitus Ltda ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma,no Brasil ou no exterior. O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualqueruso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variaçõesfonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nomede empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusivepor meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas,nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são depropriedade exclusiva de seus respectivos titulares.

Propriedade do conteúdo. Todo oconteúdo do Site - incluindo o nome de domínio [leroymerlin.com.br], programas,bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos- foi criado, desenvolvido ou cedido à Laboratório Profitus Ltda, é depropriedade da Laboratório Profitus Ltda ou a ela licenciado e encontra-seprotegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobredireitos de propriedade intelectual.

Proibição de utilização. OUsuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência e a extensão dosdireitos de Propriedade Intelectual da Laboratório Profitus Ltda, bem como detodos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Site ouque venham a ser disponibilizados no Site. O acesso ao Site e a sua regularutilização pelo Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobreo qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. Évedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, dequalquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da Laboratório ProfitusLtda. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquerPropriedade Intelectual da Laboratório Profitus Ltda sem a autorização prévia epor escrito da Laboratório Profitus Ltda. É expressamente proibido ao Usuárioreproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ouqualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outroconteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site. O Usuário queviolar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual enestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil ecriminalmente, pelas infrações cometidas.o Laboratório Profitus Ltda nãoconcede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim. OUsuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida dequalquer Propriedade Intelectual ou Marcas da Laboratório Profitus Ltda ou deterceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagensutilizadas no Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual docenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

Conteúdo enviado pelo Cliente. Aoenviar qualquer conteúdo ao Site, o Cliente retém a titularidade de seusdireitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros),cedendo à Laboratório Profitus Ltda uma licença de caráter gratuito,irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução eexibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no Site, declarando, ainda, oCliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referidoconteúdo.  

 18. Comunicações e CALM  

 A Laboratório Profitus Ltdadisponibiliza um CALM para receber todas as comunicações que o Usuário desejarfazer. O CALM opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:  

(a) Presencialmente, em qualqueruma das lojas físicas Laboratório Profitus Ltda, durante os horários defuncionamento;

(b) Pelo telefone (31) 3892-9980de Segunda à Sexta das 08h00 às 18h00;

(c) Por correspondênciaendereçada à Laboratório Profitus Ltda, Avenida Oraida Mendes de Castro, 6000 –Parque Tecnológico do CENTEV/UFV – Bairro Novo Silvestre – Viçosa - MG, sempreacompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamosfinalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmocanal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda,que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias.   Além disso,o Laboratório Profitus Ltdadisponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem comosuas políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso:Política de Trocas e Devoluções, Política de Entrega de Produtos, Política dePrivacidade e Segurança e Política de Pagamentos. Todos estes documentos podemser consultados online ou baixados pelos usuários em formato PDF para consultaoff-line e arquivo. Da mesma forma, todas as comunicações queo LaboratórioProfitus Ltda desejar fazer ao Usuário deverão ser realizadas por meio doe-mail cadastrado ou utilizado pelo Usuário em qualquer comunicação comoLaboratório Profitus Ltda. Excepcionalmente,o Laboratório Profitus Ltda poderácomunicar-se com o Usuário por outros meios de comunicação, como telefonecelular, SMS, MMS ou correspondência física.  

 19. Duração  

 

Estes Termos e Condições de Uso eas Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Siteestiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamenteanterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Sitee dos recursos por ele oferecidos têm, em principio, duração indeterminada, aexclusivo critério da Laboratório Profitus Ltda.o Laboratório Profitus Ltdareserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de formaunilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partesou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso. 

20. Atualizações destes Termos e Condições

 

A Laboratório Profitus Ltdapoderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquermomento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições deUso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para asCompras realizadas a partir de sua divulgação pela Laboratório Profitus Ltda. Acontinuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação dequaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições deUso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordocom uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso,poderá rescindir seu vínculo como Laboratório Profitus Ltda por meio de pedidode exclusão da Conta no Site ou de contato com o CALM (Central de Atendimento LaboratórioProfitus Ltda). Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir comtodas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dosTermos e Condições de Uso.  

 21. Registro Público

 

Estes Termos e Condições de Uso,bem como todas as Políticas, encontram-se registrados em Cartório de Registrode Títulos e Documentos da Comarca da Capital do Estado de [CIDADE AQUI].Eventuais atualizações destes Termos e Condições de Uso, bem como de qualquerdas Políticas, serão imediatamente registradas no mesmo cartório.  

 22. Idioma  

 

Toda a documentação legal doSite, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em línguaportuguesa.o Laboratório Profitus Ltda poderá, a seu exclusivo critério,disponibilizar traduções de tais documentos no Site apenas para conveniência doUsuário, a seu exclusivo critério. A versão portuguesa destes Termos eCondições de Uso e das Políticas é a única consentida pela Laboratório ProfitusLtda. Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português eeventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão emlíngua portuguesa.  

 23. Diversos  

Horário oficial. Nas Comprasrealizadas pelo Site, deverá ser considerado oficial o horário de Brasília,inclusive nos períodos de horário de verão.

Aplicabilidade parcial. Caso oLaboratório Profitus Ltda não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusulaou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fatonão configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condiçãodestes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contidanestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, notodo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e dasPolíticas. Neste caso,o Laboratório Profitus Ltda fará as adaptações necessáriaspara que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisãodeclarada inexequível.

Características dos produtos eriscos à saúde:o Laboratório Profitus Ltda inclui na página de oferta de cadaproduto as informações relativas às suas características e aos riscos que podemrepresentar à saúde e à segurança dos consumidores. Antes de comprar umproduto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso emanuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contataro CALM (Central de Atendimento Laboratório Profitus Ltda).

Caso fortuito e força maior.Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando odescumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nasPolíticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitosou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências. Princípiode respeito aos Clientes e Usuários.o Laboratório Profitus Ltda tem comoprincípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito aoUsuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteçãoe Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet(Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtosem ambiente eletrônico.  

 24. Lei aplicável e Foro de Eleição

 

O Site é controlado, operado eadministrado pela Laboratório Profitus Ltda na cidade de Viçosa, Estado de MinasGerais, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado àInternet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista dasdiferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, aoacessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destesTermos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa doBrasil.o Laboratório Profitus Ltda e o Usuário concordam que o Foro Central daComarca de Viçosa, MG, Brasil, será o único competente para dirimir qualquerquestão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciandoexpressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.